Entender sobre o grau de risco te ajudará a cumprir todas as determinações legais
Você já ouviu falar sobre grau de risco? O assunto é um dos principais no que tange à saúde ocupacional, já que exige que a empresa se comporte de maneira diferente de acordo com o resultado obtido.
Não é tão difícil imaginar alguns fatores de risco em nossa mente, mas o assunto é tão amplo que podemos nos esquecer de detalhes importantes, cujas consequências podem ser sérias para a companhia.
Vamos entender melhor do que se trata este conceito para, depois, saber quais são os graus existentes e, por fim, entender onde sua companhia se encontra.
O que é grau de risco?
Como o próprio nome elucida, é a classificação dos riscos aos quais uma empresa está submetida no desempenho de suas atividades, o que consequentemente altera a forma com a qual precisam lidar com saúde ocupacional.
O grau de risco de uma empresa é um assunto pertinente à Norma Regulamentadora 4, que trata de “Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho”, com objetivo de permitir que todos os colaboradores possam trabalhar com segurança.
O GR é mais especificamente abordado no Quadro I da NR 4, que traz o Grau de Risco (GR) de cada atividade econômica constante na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) Versão 2.0, este adotado pelo Sistema Estatístico Nacional e por outros órgãos administrativos do Brasil.
Mesmo quem não entende sobre grau de risco CNAE pode ter algumas ideias em relação ao que ele quer dizer, que é o quão arriscadas ou não são as atividades de qualquer profissão, mas um detalhe importante é que nem todos os perigos são aqueles que temos em mente.
Por exemplo, é evidente que um eletricista trabalha em contato com algo perigoso, que é a eletricidade, assim como acontece com operadores de caldeira, empresas químicas e afins, mas até mesmo a fabricação de produtos cerâmicos refratários (código 23.41-9) é perigosa, classificada no maior grau de risco!
Por isso, é fundamental conhecer o que dizem as leis, especificamente a NR 4 neste assunto, pois ela foi desenvolvida por profissionais experientes e que definiram os graus de risco depois de muito planejamento e pesquisa.
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Quais são os graus de risco para as empresas?
O Quadro I da NR 4 traz o grau de risco de todos os CNAE, ou seja, independentemente de qual seja a área de atuação, é possível encontrar a informação desejada, seja de maneira exata ou, quando isso não for possível, por similaridade em relação ao que aparece ali.
Os graus de risco são os seguintes:
- Grau 1: risco muito baixo. Aqui, enquadram-se as empresas cujas atividades oferecem poucos riscos aos funcionários ou quando estes possuem pouca probabilidade de acontecer. Como consequência, as companhias se deparam com uma menor lista de exigências.
- Grau 2: risco baixo. O grau 2 contempla atividades em que as situações de perigo não são tão incomuns quanto no 1, mas ainda assim existem e podem colocar os colaboradores em risco. A lista de exigências a se seguir é maior.
- Grau 3: risco médio. No grau 3, aparecem as atividades em que o perigo aparece constantemente, ou seja, as chances de se deparar com situações indesejadas são maiores. Os cuidados a se adotar e as exigências legais a se seguir também aumentam.
- Grau 4: risco alto. Por fim, o grau 4 contempla as atividades mais perigosas e com maior incidência de problemas de segurança que todas as outras, onde aplicam-se exigências mais complexas para permitir que os colaboradores tenham plenas condições de desempenhar suas atividades profissionais sem colocar a saúde e integridade em risco.
Nós já falamos sobre 7 segmentos em que o laudo ergonômico é fundamental, bem como tivemos outras listas com áreas e companhias que se destacam em relação às necessidades de segurança, e este é um assunto com o qual se deve lidar com máxima atenção, já que qualquer problema pode ter sérias consequências.
Exemplos de grau de risco CNAE
A lista é extensa e contempla uma série de atividades, as quais são separadas em categorias e subcategorias, e algumas que se destacam em cada grau de risco são as seguintes:
Grau de risco 1
- Atividades imobiliárias de imóveis próprios;
- Atividades paisagísticas;
- Bancos comerciais;
- Bancos de investimento;
- Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos;
- Comércio varejista de material elétrico;
- Design e decoração de interiores;
- Incorporação de empreendimentos imobiliários;
- Locação de automóveis sem condutor.
Grau de risco 2
- Atividades de correio;
- Atividades de televisão aberta;
- Comércio ambulante e ou outros tipos de comércio varejista;
- Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios;
- Comércio de peças e acessórios para veículos automotores;
- Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas;
- Confecção de roupas íntimas;
- Ensino fundamental;
- Fabricação de colchões;
- Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório;
- Fotocópias, preparação de documentos e outros serviços especializados de apoio administrativo;
- Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada.
Grau de risco 3
- Aquicultura em água doce;
- Atividades relacionadas à organização do transporte de carga;
- Comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural e GLP;
- Criação de bovinos;
- Cultivo de soja;
- Fabricação de açúcar refinado;
- Fabricação de calçados de couro;
- Fabricação de embalagens metálicas;
- Fabricação de móveis com predominância de madeira;
- Fabricação de produtos de carne;
- Fabricação de produtos do refino do petróleo;
- Manutenção e reparação de motocicletas;
- Produção florestal – florestas plantadas;
- Transmissão de energia elétrica;
- Transporte rodoviário de passageiros.
Grau de risco 4
- Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural;
- Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas;
- Demolição e preparação de canteiros de obras;
- Extração de minerais radioativos;
- Fabricação de cal e gesso;
- Fabricação de cimento;
- Fabricação de explosivos;
- Obras portuárias, marítimas e fluviais;
- Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó
- Produção florestal – florestas nativas;
- Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais.
Confira também: Siglas da saúde ocupacional: CIPA, PCMSO, PPRA. Entenda essas e outras!
Como saber exatamente o grau de risco de uma empresa?
Basta analisar o Quadro I da NR 4 e procurar qual é a atividade desempenhada. A maneira mais simples é ter o número do CNAE em mãos e, com isso, pesquisar entre as demais opções para encontrar com agilidade.
A saúde ocupacional nas empresas é um assunto com que você deve se preocupar, independentemente de qual seja o grau de risco CNAE, mas os de maior grau demandam cuidados especiais, de modo que o desempenho das atividades seja sempre seguro.
Ao contar com uma empresa de saúde ocupacional, você pode saber quais são todas as exigências para o grau de risco das atividades de sua companhia, de modo a atender plenamente o que a lei exige e, além disso, proporcionar um ambiente seguro aos colaboradores, o que trará benefícios já a curto prazo.
