Perícias Trabalhistas

Muitos casos entre empresas e colaboradores podem acabar em disputas judiciais. Frente a isso, um dos documentos que é decisivo para resolver o embate é obtido por meio de perícias trabalhistas. Ao contratar o Perito Assistente Técnico, é possível garantir que a empresa reúne as condições adequadas para o trabalho e que elabore um Laudo Técnico mostrando que as alegações feitas pelo Reclamante à Reclamada são, em sua maioria, infundadas.

Um juiz pode solicitar a realização de perícias trabalhistas para garantir informações importantes no processo. As perícias realizadas são provas a favor ou, dependendo do caso, contra a empresa.

Normalmente, os profissionais mais habilitados a realizarem a perícia solicitada pelo Juiz são Médicos ou Engenheiros. Uma perícia trabalhista deve obedecer a algumas etapas, incluindo, por exemplo, o exame clínico do trabalhador e a Vistoria ao seu local de Trabalho. Durante esse processo o que cada parte envolvida deve fazer é indicar o seu Assistente Técnico, para acompanhar a Perícia solicitada pelo Juiz.

As perícias mais recorrentes são de periculosidade, insalubridade e Médicas. Ter um assistente técnico que defenda os interesses da empresa é fundamental. Ele é quem poderá fazer a diferença ao longo da perícia.

A seguir você entenderá como se dá o processo e a importância de contar com profissionais competentes para a perícia.

Para que servem?

Processos entre empresas e funcionários são muito comuns. Desde divergências entre o pagamento dos honorários até doenças adquiridas durante seu contrato de trabalho, muito pode acontecer nessa relação. É por isso que as perícias trabalhistas foram criadas, para embasar a justiça de dados sobre a questão.

Para que a perícia seja realizada, o juiz responsável pelo processo deve indicar um profissional considerado “neutro” para avaliar a questão. Esse profissional não atenderá os interesses de nenhuma das partes do processo, somente fornecerá análises técnicas à justiça. Entre outras palavras, o Perito do Juiz atua de forma completamente independente e em favor da justiça.

Ao realizar a perícia, então, o profissional avalia todas as condições de trabalho referentes a atividade do periciado. Em suma, ele deverá relatar todos os elementos para o juiz por meio de um Laudo Técnico.

Dessa forma, as perícias trabalhistas servem para esclarecer os fatos. Como exemplo, se um empregado diz que se lesionou devido a utilização constante de uma máquina, o Perito do Juiz deve atentar-se a isso. Ele verificará, portanto, se isso foi mesmo possível de ter acontecido ou não.

Perito Técnico Assistente

Durante a realização de perícias trabalhistas, outro profissional é de extrema importância: o Perito Técnico Assistente. O Perito Técnico Assistente é escolhido pelas partes envolvidas no processo e atuam junto ao Perito do Juiz acompanhando o seu trabalho e a atuar de acordo com o interesse de quem o contratou.

Mediante agendamentos, o Perito Técnico Assistente pode apresentar dados fundamentais para o Perito do Juiz como o PCMSO, PPRA, Laudo Ergonômico e outros documentos que a empresa possuir. Ele concentra-se em buscar elementos técnicos disponíveis de melhor forma para atender os interesses do cliente.

O Perito Técnico Assistente deve entregar um laudo próprio sobre o caso no prazo estipulado pelo Juiz em Ata de Audiência. Ele elabora o laudo a partir daquilo que é constatado no acompanhamento da perícia realizada pelo perito indicado pelo juiz. Se discordar do que fora apresentado no laudo do perito judicial, o perito técnico assistente deve apresentar a sua manifestação ao mesmo por meio de elementos técnicos objetivos e claros.

Perícia Médica

Através de exemplos práticos é mais simples de entender o que são as perícias trabalhistas. No caso de um processo de um funcionário contra a empresa por doenças relacionadas ao trabalho, por exemplo, solicita-se uma Perícia Médica. Essa perícia, como foi salientado acima, é realizada por um perito médico contratado pela justiça.

Primeiramente, deve-se contratar um médico perito técnico assistente. Atente a essa questão: o profissional deverá ser de sua confiança e ter conhecimentos específicos em perícias.

É comum que o perito técnico assistente elabore os “quesitos”, que são as perguntas que serão entregues ao perito judicial.

O processo da perícia, no caso médico, decorre como um exame clínico. Devem estar presentes o perito judicial e também os médicos peritos técnicos assistentes das partes. Em um primeiro momento, o perito judicial realiza uma série de perguntas ao periciado.

Posteriormente, iniciam-se os exames físicos. Além de acompanharem o exame, os médicos peritos técnicos assistentes podem participar, sendo autorizados a também questionarem o periciado e realizarem exame físico, pois tem os mesmos poderes e direitos do perito do juiz.

O laudo final deve ser entregue ao juiz até o prazo estipulado em ata de audiência. No caso do perito judicial, quem perder a causa é quem deverá arcar com os custos do profissional.

Ao ser apresentado o laudo final, os médicos peritos técnicos assistentes de cada parte podem contestar o resultado. A partir disso, cabe ao juiz decidir se aprovará a contestação ou não. Em último caso, o juiz pode nomear outro perito para recomeçar o processo.

Porém, encontrar profissionais qualificados em perícias trabalhistas nem sempre é fácil. Na BMPC contamos com equipe técnica preparada para atender a sua empresa em caso de perícias médicas e de engenharia, entre em contato.

Tire suas dúvidas e saiba como podemos ajudá-lo.

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