Programa precisa de atualização anual, principalmente depois das exigências referentes à COVID-19
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é inteiramente indispensável para empresas que desejam preservar a saúde e integridade dos trabalhadores. Principalmente se falarmos da antecipação, reconhecimento e avaliação dos riscos ambientes existentes ou que possam vir a existir.
Atualização do PPRA deve ser feita sempre que necessário
Regulamentado pela NR9, o PPRA deve ser atualizado com frequência anual ou sempre que necessário. Veja, o ambiente de trabalho muda constantemente, sendo assim, é imprescindível que a atualização do Programa seja realizada na mesma velocidade de tais mudanças. Veja o que diz a Norma Regulamentadora:
“a) alterações no processo ou métodos de trabalho, tais como modificações, ampliações e novos projetos; nesse caso, além do documento-base, o levantamento ambiental deverá ser refeito, pois as intensidades dos agentes físicos e/ou concentrações dos agentes químicos poderão ser alteradas;
- b) no caso da implementação de medidas de ordem geral (EPC) ou alterações no ciclo trabalho-descanso, um novo levantamento ambiental se faz necessário para comprovar a eficácia das medidas implementadas em atenuar a exposição aos agentes nocivos.”
Por que atualizar o PPRA?
Bem, o ambiente de trabalho muda constantemente. Diante deste cenário, quando uma empresa está regularizada ela consegue respaldo jurídico para quaisquer acidentes que venham a acontecer.
Agora, caso alguma questão seja ou esteja falha, a empresa pode arcar com problemas sérios, que mexem tanto no caixa quanto na estrutura empresarial.
Atualizar o PPRA é mais uma segurança tanto para o empregado quanto para o empregador. Então, observe se na sua empresa isso tem sido feito sempre que necessário.
Etapas do PPRA
- Dados extraídos da NR9 para desenvolver o PPRA:
- Antecipar e reconhecer riscos
- Estabelecer as prioridades e metas de avaliação e controle
- Avaliar riscos e exposição dos trabalhadores
- Implementar medidas de avaliação
Quando atualizar o PPRA
O PPRA deve ser atualizado, ao menos, 1 vez por ano ou sempre que houve necessidade:
- Alteração em ambiente de trabalho
- Tempo de exposição ao risco
- Mudança de concentração de riscos
- Substituição de máquinas e equipamentos
- Adoção ou alteração de tecnologia protetiva
Quem valida o PPRA?
Ao fazer o update do documento no eSocial é preciso que ele siga com uma análise exata e completa sobre os riscos aos quais os colaboradores estão expostos (se houver). Essa análise deve estar assinada e reconhecida por um médico responsável.
Do PPRA ao PGR
É importante ressaltar que houve uma mudança neste caminho de validações. O PGR é uma ferramenta gerencial e que foi sancionada em 2020. Contudo por questões burocráticas o PGR começou a valer apenas em 2022.
O PGR trará mais economia às empresas, é menos burocrático em sua implementação e terá um programa de validação maior que os anteriores (obrigatoriedade de até 3 anos). Além disso, todas as atualizações deverão ser realizadas digitalmente, o que facilita o processo de normatização.
